Pastores da Maranata movem 16 ações contra dois jornais capixabas por estarem publicando matérias de desvio de dízimo


Pastores da Maranata movem 16 ações contra a Rede Gazeta

Processos foram ajuizados no mesmo dia, em comarcas de quatro cidades mineiras.

Dezesseis ações estão sendo movidas na Justiça por pastores da Igreja Maranata contra os jornais.
A GAZETA e Notícia Agora, ambos da Rede Gazeta. Elas questionam matérias que vêm sendo publicadas desde o ano passado e que tratam do desvio de recursos do dízimo doado pelos fiéis. Esse esquema ocasionou um rombo no caixa da igreja, fato que a própria instituição admite.
Todos os processos foram ajuizados no último dia 21 de fevereiro, em comarcas de quatro cidades mineiras: Belo Horizonte, Betim, Contagem e Divinópolis. São locais distantes da sede comercial da Rede Gazeta, em Vitória, o que força o deslocamento de advogados que farão a defesa da empresa. “É uma conduta que se caracteriza como assédio processual e tem o objetivo de impingir um alto custo para a defesa”, diz o advogado da Rede Gazeta Pablyto Robert.

Semelhanças

Apesar de terem sido protocoladas em cidades distantes, num raio de 150km, as ações guardam em comum muitas semelhanças: são assinadas pelo mesmo advogado, foram apresentadas no mesmo dia, distribuídas simetricamente – quatro processos para cada cidade – e possuem os mesmos textos.

O advogado Pablyto Robert destaca que é pouco provável 16 pessoas se sentirem ofendidas, pelos mesmos motivos, em cidades diferentes e encontrarem o mesmo advogado. E mais: difícil reclamarem na Justiça de matérias publicadas em jornais que não circulam em suas cidades. “Os sinais são claros de que há uma estratégia encabeçando essas ações”, observa Robert.

Não há dúvidas, acrescenta o advogado, de que as ações são um claro ataque à liberdade de imprensa. Acrescenta que o objetivo é um recado velado: “Se continuarem com a cobertura jornalística, as ações vão se multiplicar”.

Para o diretor-geral da Rede Gazeta, Carlos Fernando Lindenberg Neto, é lamentável o fato de que haja indícios, nas ações promovidas por pastores da Maranata, de intimidação ao trabalho jornalístico. “Estamos tranquilos, porque cumprimos o nosso papel de informar os leitores sobre o que estava acontecendo”, destaca o diretor, acrescentando que as informações foram publicadas também em defesa dos fiéis da igreja.

Ataque

Além da Rede Gazeta, outras pessoas foram alvo de ameaças e processos, como os promotores do Grupo de Atuação e combate ao Crime Organizado (Gaeco), que conduzem as investigações. Eles foram denunciados até no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No mês passado, quatro pastores – incluindo o presidente interino da Maranata – foram presos sob a acusação de ameaçar testemunhas. Uma delas foi uma juíza que depôs à Polícia Federal, afirmando ter sido ameaçada em seu gabinete. O objetivo era garantir que fossem alterados depoimentos já prestados sobre o desvio de recursos do dízimo. De pelo menos 20 pessoas ameaçadas sete chegaram a alterar suas declarações após intimidações.

Investigação

Já há até uma solicitação de investigação contra um promotor de Minas Gerais – Marco Antonio Picone Soares –, mesmo Estado onde tramitam as ações contra a Rede Gazeta. A proposta é do juiz da Vara de Central de Inquéritos, Marcelo Loureiro, que autorizou o empréstimo de provas para o Ministério Público Estadual de Minas Gerais para que se abrissem investigações contra o promotor, que é pastor da Maranata.

Picone é apontado como uma das pessoas que ameaçaram a juíza. O MP mineiro não confirmou a abertura de processo contra o promotor, alegando que esse tipo de ação tramita na Corregedoria, em sigilo.

Textos das ações são todos iguais

As argumentações e os textos das 16 ações movidas contra a Rede Gazeta são exatamente iguais. “Em cada processo só muda o nome da pessoa e a cidade”, explica o advogado da Rede Gazeta Pablyto Robert.

Com as mesmas frases e expressões, os pastores alegam que se sentiram ofendidos com as reportagens e “que as notícias estão embasadas em especulações e denúncias sem conhecimento oficial”, diz o texto das ações. Há ainda acusações de que a Rede Gazeta “violou os limites da liberdade de manifestação” ao publicar matérias “que não condizem com a verdade dos fatos”. Acrescentam que não possuem com a igreja “vínculo empregatício nem remuneração”.

Todas as matérias publicadas pela Rede Gazeta decorrem de denúncias de fiéis e de investigações da própria igreja. E também de processos que tramitam na Justiça, fruto de outras investigações, feitas por Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal e Receitas Federal e Estadual. O material está respaldado por documentos obtidos pelos jornalistas da Rede Gazeta.

Universal processou Folha de S. Paulo

Pastores e membros da Igreja Universal moveram, em 2008, ações contra o jornal Folha de S. Paulo e contra a jornalista Elvira Lobato. Eles também alegaram na Justiça que se sentiram ofendidos com a publicação da reportagem “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, publicada em dezembro de 2007.

A maioria dos processos foi ajuizada em comarcas remotas, em vários Estados brasileiros, levando o deslocamento de advogados e jornalistas pelo país afora. E os adeptos da Igreja Universal também utilizaram, em suas ações, textos semelhantes e até as mesmas frases.

Todas as ações da Universal foram rejeitadas pela Justiça. A última decisão foi confirmada posteriormente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A série de processos movida pela igreja foi classificada pelo juiz Edinaldo Muniz dos Santos como “assédio judicial”. Ao todo, foram movidas três ações pela Universal e 110 por seus fiéis contra o jornal Folha de S. Paulo.

O outro lado Igreja: se ganharem na Justiça, pastores vão doar valor das indenizações

Em nota, a Igreja Maranata informou que “não está processando qualquer órgão de imprensa nem teve influência sobre a decisão de 16 pastores que julgaram ter suas honras ultrajadas pela maneira como o jornal divulgou reportagens”, diz a nota. Acrescentou que “os pastores ingressaram no Juizado Especial Cível, como pessoas físicas, pois julgaram que o jornal extrapolou na forma como retratou símbolos sagrados para a Igreja, como a Bíblia”. Informa ainda que não foi consultada a respeito dos processos e que os pastores estão sendo representados por um único advogado por se tratar de uma causa comum a todos. Informa ainda que, “caso sejam julgadas procedentes as ações, os pastores concordaram em doar o valor integral das indenizações a uma instituição de apoio a menores”. Já o promotor Marco Antonio Soares Picone informou que apresentou a sua defesa aos órgãos competentes.

Fonte: A Gazeta

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